O INSTITUTO COMBONIANO PARA AS MISSÕES AFRICANAS
NA SUA PRIMEIRA ETAPA «SECULAR»

(Primeira parte)

1. A história da missão e dos institutos missionários sob a Propaganda Fide

A história da evangelização começa no próprio dia do Pentecostes e vai desenvolvendo progressivamente formas novas na história da Igreja[1]. Nos primeiros séculos o cristianismo difunde-se «de experiência em experiência» (Ratzinger) e somente a partir do século iv tomará formas missionárias progressivamente «organizadas». Na idade moderna a evangelização toma novas formas, modalidades e extensões. Encontramos, de facto, consagrados à obra da evangelização entre os povos não cristãos, ordens religiosas antigas e novos institutos que começam a ser chamados «institutos missionários ad gentes». O nome e o conceito de «instituto missionário» são relativamente modernos na história da Igreja, como também o termo «missão». Foram introduzidos depois da fundação da Propaganda Fide (1622), no sentido de enviados pelo Papa para qualquer parte do mundo (os jesuítas e mais tarde os lazaristas, Congregatio Missionum, 1625) para obras apostólicas entre católicos, a-católicos e não cristãos («a evangelização dos povos ou ad gentes»).

Joseph Ratzinger numa das últimas páginas do livro Jesus de Nazaré, onde fala da «vinda intermédia do Senhor» (entre Belém e a Glória definitiva), escreve que tal «vinda» adopta muitas modalidades, mas há algumas que «fazem época». Refere-se ao impacto de algumas figuras através das quais Cristo opera na história. O Espírito Santo, através destas figuras, suscita na Igreja movimentos que testemunham a beleza de ser cristãos em épocas em que o cansaço da fé se torna uma espécie de pandemia generalizada. Assim aconteceu na história missionária moderna. Reflectindo sobre a história missionária ad gentes da Igreja na época missionária inaugurada com a fundação da Propaganda Fide, podem-se assinalar numerosas figuras missionárias carismáticas que desenvolveram esta obra missionária ad gentes. Fundando a Congregação de Propaganda Fide, o Papa atribuiu-lhe a missão de constituir os ministérios necessários «para ensinar o Evangelho e a doutrina católica em todas as missões». Na impossibilidade de ter missionários próprios, a Congregação teve de recorrer às antigas ordens religiosas. E só depois de ter encontrado notáveis dificuldades neste apelo é que Propaganda Fide apoia o nascimento de novas instituições missionárias sob a sua jurisdição. Assim inicia a história dos Institutos missionários ad gentes.

A Propaganda Fide, por um lado, via as vantagens que as antigas ordens religiosas ofereciam às missões mas, por outro, reconhecia também os seus inconvenientes. Estes dois aspectos são sublinhados numa relação do secretário da Propaganda, Alberizi, de 4 de Novembro de 1657, onde se diz que uma «perversão dos fins por vezes faz com que os religiosos procurem antes a glória do seu instituto, persuadidos de que estão a trabalhar para a glória de Deus». Outros inconvenientes assinalados eram as lutas entre as diversas ordens religiosas, a pouca importância que davam à criação do clero indígena ou de não lhe atribuírem suficiente confiança, e a sua oposição à nomeação de bispos nas missões. A tendência era «perpetuarem-se» nos territórios através de um monopólio missionário sobre estes. Alberizi aludia também aos motivos da escassez de resultados na evangelização, bem como aos danos devidos ao monopólio de certas ordens, e ao controlo da actividade missionária por parte de entidades políticas às quais se encontravam muitas vezes ligados os próprios missionários. A relação concluía com uma alusão directa à fundação recente do Seminário das Missões Estrangeiras de Paris (MEP) e ao Colégio Urbano de Propaganda em Roma. Estava-se assim perante uma nova realidade na vida da Igreja: a dos institutos missionários «seculares»[2]. É aqui que, com o tempo, se inserirá a iniciativa de diversos missionários, entre os quais Daniel Comboni, de fundar seminários missionários ou institutos (a terminologia é ainda muito imprecisa e a figura jurídica de tais fundações atingirá somente em finais do século xix uma mais clara fisionomia). No século xix não se podiam fundar outras ordens religiosas segundo o modelo das antigas, porque não era permitido quer do ponto de vista canónico quer das legislações civis liberais da época. Com a Revolução Francesa estamos no início de uma nova etapa epocal também na história da Igreja e da vida consagrada apostólica. A história missionária da Igreja atravessava desde há tempos uma crise profunda e muitas instituições eclesiais estavam em clara decadência (algumas até desaparecem), mas surgem numerosas fundações apostólicas novas, ainda à procura de uma fisionomia jurídica própria.

A queda do Antigo Regime e a desarticulação da antiga sociedade dos «estados sociais», seguidos da instauração da nova sociedade liberal das «classes» sociais e das unidades políticas nacionais subvertem a velha ordem cultural, social e política e, com eles, também a eclesiástica. Nesta sociedade dominada pelo liberalismo, na Igreja muitas velhas estruturas eclesiásticas definham ou são até completamente subvertidas pela ideologia dominante. A vida das antigas ordens debate-se entre a possibilidade da extinção e, em alguns casos, da restauração. Não é preciso, porém, apontar como único responsável deste estado de coisas o Estado liberal. Muitas ordens encontravam-se desde há tempos numa situação de decadência interna. A Santa Sé procedia – muitas vezes a custo – a uma sua restauração emanando leis e normas ineficazes. Daquelas ordens religiosas antigas, poucas sobrevivem: são as que redescobrem de novo a força do seu carisma com um regresso à primitiva instituti inspiratio. Nascem não obstante novas realidades eclesiais, que se manifestam também na história missionária.

2. Contexto do novo movimento missionário

No campo da actividade missionária da Igreja, é preciso aperceber-se do estado desastroso da actividade missionária ad gentes ao tempo da Revolução Francesa. Depois da supressão dos jesuítas (1773), o abandono obrigado das suas missões tinha constituído uma verdadeira catástrofe para a actividade missionária. O historiador das missões, Joseph Schmidlin, faz notar que no início de 1800 os missionários presentes em todo o mundo não católico não ultrapassavam os 300 (incluindo os que trabalhavam nos países protestantes). Símbolo de tal decadência foi a supressão do Dicastério da Propaganda Fide pelo Directório francês (15 de Março de 1798) que o define como «établissement fort inutile». Napoleão permitiu a sua existência, mas para o pôr ao serviço dos seus interesses. Esta mentalidade será predominante em todas as potências coloniais do século xix e do século xx. A vida do Dicastério, não obstante a sua reorganização por obra de Pio VII em 1817, definha até ao tempo de Gregório XVI. Será a partir destes anos atormentados que se terá um lento despertar da dimensão missionária ad gentes em alguns círculos minoritários.

Neste despertar missionário é preciso assinalar um movimento generalizado de renovamento cristão perante a mentalidade da cultura iluminista, primeiro, e da liberal-positivista, depois. Alguns vêem a urgência da actividade missionária como imperativo da «Caritas Cordis Christi». É nesta perspectiva que se há-de ver o nascimento das obras a favor das missões. Entre os mais conhecidos protagonistas do movimento missionário podemos recordar o Instituto das Missões Estrangeiras de Paris e os fundadores de «institutos seculares» missionários.

3. As diversas fases da evolução histórica do Instituto comboniano

No movimento missionário do século xix, uma parte específica dele dirige a sua atenção aos povos negros da África. Neste movimento missionário colocam-se a atormentada história da Missão da África Central e a actividade fundacional de Comboni. Nesta história, o jovem missionário Daniel Comboni foi ocupando um lugar sempre mais significativo. O seu percurso formativo ajudou-o no seu amadurecimento apostólico. A sua vocação definitiva a favor da evangelização daqueles povos de cor e a génese da sua vocação como fundador de um seminário missionário para as Missões Africanas, que atingiu o momento carismático mais significativo com a proposta do «Plano para a regeneração da África» (1864), foi já amplamente estudado pela historiografia recente[3].

A vida de Daniel Comboni (1831-1881) tem uma clara unidade de fundo em que se entrecruzam os diversos aspectos. Mas nesta nota histórica queremos deter a nossa atenção sobre Comboni fundador de «institutos missionários», no contexto dos institutos missionários dependentes da Propaganda Fide. Comboni funda dois «institutos» missionários: um Seminário ou Instituto Missionário para as Missões Africanas (1867) e o Instituto das «Pias Madres da Nigrízia» (1872), que reentra na história dos «novos institutos» de vida consagrada que no século xix têm uma especial história inovadora[4].

Na evolução histórica do Instituto dos Missionários Combonianos podem-se claramente individuar três fases.

A primeira fase é aquela em que o instituto tem início como simples Seminário de Missões para a África e portanto com uma finalidade muito concreta – a evangelização – em sintonia com experiências similares já conhecidas na Igreja a partir do século xvii. Os membros eram sacerdotes seculares ou candidatos ao sacerdócio aos quais, desde os inícios, se juntaram alguns membros leigos. Dos documentos à nossa disposição não resulta que inicialmente houvesse algum vínculo de voto. Encontramos só um compromisso  com o qual o candidato às missões africanas prometia viver segundo a «finalidade» do Seminário sob os legítimos superiores e obtinha a «patente» de missionário apostólico, que a Propaganda Fide dava aos missionários que trabalhavam sob a sua dependência. Nesta fase é sublinhado o carácter de sacerdotes seculares dos seus membros. Estes permaneciam vinculados, de um modo ou de outro, à sua diocese de origem, a qual habitualmente os apresentava ou pelo menos os aconselhava para a actividade missionária.

A autoridade suprema do Instituto é «o Sumo Pontífice e a Congregação de Propaganda Fide… O Superior imediato é o Bispo de Verona o qual é representado por um Reitor escolhido ordinariamente entre os próprios Missionários, membros do Instituto Fundamental, já experimentado no exercício do Apostolado Africano». «O Bispo de Verona é coadjuvado nas suas funções por um corpo por ele presidido, composto pelos mais avisados e distintos eclesiásticos e seculares da sua diocese, o qual leva o título de Conselho Central da Obra para a Regeneração da Nigrízia»[5].

Em parte, estas Regras reflectem a dinâmica jurídica das do MEP, mas com importantes modificações que dizem respeito à autoridade, de facto fundamental, do bispo de Verona e do conselho por ele escolhido. O «Bispo de Verona erigiu canonicamente o dito seminário a pedido do sacerdote, missionário apostólico, Daniel Comboni» em 1867. O Seminário das Missões Africanas de Verona nasce assim e tal permanecerá, com uma existência mais precária, até ao fim de 1871[6].

A partir daquele ano delineia-se uma fisionomia mais precisa deste Seminário missionário para as Missões Africanas e, mais em concreto, para a Missão da África Central, um território muito vasto e de fronteiras ainda indefinidas. Comboni tinha já feito uma experiência de responsabilidade de uma obra missionária no Cairo, por ele fundada em 1868. Apercebe-se de que não é suficiente um Seminário para as Missões Africanas da África Central, sem uma estrutura jurídica mais especificamente determinada. Algumas dolorosas experiências daqueles anos ensinaram-lhe isso. A vida comum e a actividade missionária exigiam uma maior coesão entre os seus missionários e um empenho formal mais decidido.

Entramos assim numa segunda fase desta história. Comboni começa a escrever as Regras do seu Instituto e procura a sua aprovação por parte da Propaganda. É preciso anotar que com o termo Instituto não se indica o que na nossa linguagem actual ele veio a significar[7].

Nesta segunda fase vemos que aos membros do jovem Instituto se exige um vínculo canónico mais específico mas, sempre segundo as «Regras de 1871-1872, nunca aprovadas pela Propaganda Fide, falta ainda aquela precisão jurídica pedida até então às instituições eclesiásticas de direito público. Também a linguagem e as normas dadas, embora colhendo da terminologia da vida religiosa clássica termos como «noviciado» e outros, permanecem ainda imprecisos. Trata-se de «Regras» exortativas, juridicamente genéricas, e por isso nunca serão aprovadas. O período de preparação para a missão africana devia ser efectuado em Verona ou no Cairo. Não se emitiam votos
– ao que parece, nem sequer privados – mas existia o vínculo de um juramento de consagração «in perpetuo» à missão africana, obediência aos legítimos superiores com um vínculo de dependência do superior eclesiástico próprio. Fala-se explicitamente do Dicastério de Propaganda Fide e do Bispo de Verona, mas falta uma clara e precisa fisionomia jurídica. As Regras do Instituto apresentam sinais de radicalidade (consagram as suas obras e, se ocorre, também a vida…), mas também aqui não se precisa muito o seu conteúdo. No prefácio Comboni escreve:

«As Regras de um Instituto que deve formar Apóstolos para nações bárbaras e infiéis, para que sejam duradoiras, devem basear-se sobre princípios gerais…» e logo depois explica o motivo: «Se fossem muito reduzidas, bem depressa, ou a necessidade, ou um certo prazer de mudança minaria o fundamento do seu edifício, e poderiam resultar jugo áspero e peso grave para quem as tivesse de observar. Sendo demasiado variado e desmedido o campo, sobre o qual o candidato deve desenvolver a sua acção, não pode ser limitado a determinados ofícios como nas Ordens Religiosas; mas aqueles princípios gerais devem informar a sua mente e o seu coração de modo a saber-se orientar aplicando-os com precaução e bom-senso nos tempos, lugares e circunstâncias variadíssimas, em que o coloca a sua vocação. Para conseguir portanto o fim a que tende o novo Instituto das Missões para a Nigrízia, estabelecem-se somente aqueles princípios fundamentais, que constituem o seu verdadeiro carácter, e que servem aos alunos de norma para examinar com plena uniformidade e com aquela igualdade de espírito e de conduta exterior, que faz reconhecer os membros de uma só família»[8].

Neste período, os membros do Instituto são já definidos como «eclesiásticos e leigos» consagrados à Missão[9]. No texto das Regras de 1871 dizia-se que «O Instituto, ou seja Colégio das Missões para a Nigrizia, é uma reunião de Eclesiásticos e de irmãos Coadjutores os quais sem vínculo de votos… se dedicam à conversão da África»[10]. As «Regras e organização do Instituto das Missões para a Nigrízia em Verona» de 1872 são um texto reduzido e revisto, pelo próprio Comboni, das suas «Regras» de 1871[11]. O texto desta nova edição das «Regras» faz parte dos documentos inseridos no documento cardinalício da Propaganda de 1872 que determinou a nomeação de Comboni como provigário e a entrega da Missão da África Central ao Instituto por ele fundado em Verona e no Cairo. Diz-se que: «O Instituto para as Missões da Nigrízia é uma livre associação secular de Eclesiásticos e Leigos que consagram as suas obras e, se ocorre, também a vida pela conversão dos pobres Negros pagãos da África Central, sob a dependência dos legítimos superiores, e as normas destas Regras»[12].

De 1872 até à morte de Comboni a fisionomia do Instituto irá timidamente definindo-se melhor, seja na mente de Comboni seja na dos outros membros. Comboni procurava uma aprovação canónica definitiva por parte de Propaganda. Mas que tipo de associação tinha em mente? Que fisionomia jurídica queria? Não se tratava de uma congregação religiosa de votos simples no sentido moderno, nem tão-pouco – parece-nos – no sentido das congregações ou companhias já existentes e juridicamente aprovadas pela Igreja desde o século xv, como por exemplo os Padres da Missão e, mais tarde, congregações com vínculos de votos simples como os Redentoristas e os Passionistas. Tratava-se então de uma espécie de «sociedade apostólica» composta por sacerdotes e leigos consagrados à Missão como as MEP ou outras fundações similares?[13]. Dos documentos combonianos parece-nos que possa ser esta a tendência de Comboni. Mas a sua morte prematura mutila as coisas, sem clarificar juridicamente o tema. O desenvolvimento da fase seguinte já não pertence à acção de Comboni. Temos todavia de dizer que, embora não sendo religiosos na modalidade jurídica clássica, dos seus missionários Comboni exigirá aquela radicalidade de vida evangélica que é característica dos consagrados, aspecto, este, que encontramos também noutras sociedades apostólicas idênticas do tempo. Pensou, porventura, na transformação do seu instituto em congregação religiosa formal no sentido que assumirá mais tarde esta expressão? Os documentos que temos não ajudam muito a dar uma resposta segura, também porque o objecto da história são os factos ocorridos e não as intenções. Aquilo que ele certamente queria era pôr em acção uma companhia de missionários radicalmente consagrados a Cristo e à sua Igreja a favor da missão africana, com todas as características de uma vida consagrada, seguindo os passos de experiências similares já reconhecidas pela Igreja ou em vias de reconhecimento.

Talvez se possa dizer que de 1871 a 1881, ano da morte de Comboni, o Seminário ou Instituto Missionário Africano por ele fundado desenvolve-se formalmente na pesquisa jurídica de uma fisionomia própria como «Associação de Eclesiásticos e Leigos» consagrados à Missão, ligados com vínculos sólidos de pertença e estabilidade («consagração» primeiro ad decemnium, segundo as Regras redigidas por Comboni em 1872, mas que deixam aberta a porta à perpetuidade da consagração, e mais tarde já explicitamente «in perpetuo», como diz o juramento redigido por Comboni para os Irmãos Leigos). No seu desenvolvimento lógico, isto teria certamente levado à formação de uma societas estável de vida comum e apostólica. Cada semente tem o seu tempo de desenvolvimento e de crescimento. E aconteceu no caso comboniano, mesmo se a morte de Comboni fez desencadear uma outra fase, com problemáticas inteiramente particulares.
Fidel González Fernández, mccj

(Publicaremos a segunda parte deste artigo na Família Comboniana de Março)