Sábado, 10 de Março de 2018
A humanidade vive um momento de profunda desarmonia consigo mesma e com o Planeta em que habita. Há uma consciência colectiva de que estamos no limiar de rupturas políticas, sociais, económicas e ambientais. O momento histórico requer atitudes inovadoras, compromissos colectivos e de solidariedade. Em meio ao caos, milhares de pessoas, grupos, comunidades, organizações e movimentos sociais constroem no seu dia-a-dia um outro mundo possível. Dar visibilidade a estas iniciativas, colocá-las em contacto, permitir um momento de trocas e de reconhecimento colectivo é o sentido do “Encontro Internacional – Novos Paradigmas para um Outro Mundo Possível – Evitar o desastre ecológico, construir a sociedade do bem viver”, que se realizará nos dias 14 e 15 de Março de 2018, em Salvador da Bahia, Brasil, no contexto do Fórum Social Mundial.

Novos paradigmas para a sociedade do Bem Viver
A contribuição da rede Justiça nos Trilhos

da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
e da rede Iglesias y Minería

Nossas articulações existem para assessorar as comunidades impactadas por mineração, em esferas territoriais diferentes e com atores complementares.

Justiça nos Trilhos atua em nível local, ao longo do Corredor de Carajás (900 Km de extensão, abrangendo 27 municípios nos estados brasileiros de Pará e Maranhão, com cerca de 100 comunidades camponesas, urbanas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas).

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AVs) atua em nível internacional (Brasil, Peru, Colômbia, Canadá, Moçambique, Malásia, Nova Caledônia, Indonésia e outros países), organizando entre si comunidades, entidades e movimentos que resistem às violações provocadas por uma mesma empresa mineradora, a Vale S.A.

A rede ecuménica Iglesias y Minería atua em nível latino-americano, com as comunidades e os atores de diversas igrejas cristãs, com abertura a grupos inspirados por outras espiritualidades, buscando fortalecer o enfrentamento à mineração a partir da fé e da mística dos povos e das comunidades.

Esse enfrentamento multiescalar, realizado a partir de aproximações metodológicas e de campos de atuação diferentes e complementares, já nos parece um paradigma interessante a ser potencializado e ajudado criticamente a amadurecer em suas estratégias.

Entre as estratégias mais interessantes em nível local, da rede Justiça nos Trilhos, destacamos a intuição de articular entre si comunidades distantes, atravessadas pelo longo Corredor de Carajás e a infraestrutura invasiva para escoamento do minério de ferro (sistema mina-ferrovia-porto). Essas comunidades vivem atingidas pelo ciclo de mineração e siderurgia, mas estando isoladas entre si custam a construir ações de enfrentamento coletivo a esse modelo imposto desde fora, que busca afirmar-se cada vez mais como exclusivo e sem alternativas.

O trabalho da rede Justiça nos Trilhos, além de assessorar formas de resistências locais, baseia-se muito na construção de uma compreensão crítica coletiva, na educação popular fundada no intercâmbio de experiências e na aliança entre atingidos.

As ações mais significativas, nesse sentido, são a realização de encontros regionais dos atingidos e atingidas, a promoção de espaços de debate e definição de estratégias junto ás juventudes e a facilitação de processos de agregação das mulheres, compreendendo a resistência à mineração a partir dos impactos específicos por elas sofridos e de sua forte inspiração no coração das comunidades.

O método de trabalho para compreender e aprofundar junto às comunidades os impactos negativos que estão sofrendo inspira-se ao “Human Rights Impact Assessment”, uma metodologia já aplicada em alguns casos no trabalho de JnT (cf. a pesquisa que redundou no relatório realizado por nossa equipe em colaboração com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional dos Direitos Humanos em 2011[1]). Observamos a eficácia dessa metodologia quanto à análise e denúncia das violações dos direitos humanos e para identificarmos, junto com as próprias pessoas e comunidades que sofrem as violações, os direitos garantidos, as violações, os responsáveis e os respectivos remédios, ao formularmos as recomendações.

Do ponto de vista jurídico, trabalhamos investindo na participação direta, prévia, livre e informada das pessoas nas decisões que em um trabalho jurídico tradicional seriam tomadas apenas pelo(a) advogado(a). No nosso caso, as pessoas interessadas atuam na definição sobre a estratégia jurídica a ser adotada, nos pedidos a serem apresentados e nas medidas a serem tomadas após cada decisão importante no processo. Fazem parte desse processo também as ações populares de protesto e as reportagens de denúncia que reforcem as reivindicações das comunidades ou pessoas que sofreram violações.

O enfrentamento jurídico não se refere somente a casos específicos, mas busca enfrentar as causas estruturais que em nível regional estão gerando uma série de violações similares e frequentemente repetidas ao longo do tempo e em diversas comunidades do território.

Por exemplo: junto com o acompanhamento pontual de alguns casos paradigmáticos de mortes de pessoas por atropelamentos frequentes provocados pelos trens de minério ao passar incessantemente através das comunidades, a rede Justiça nos Trilhos propôs e está ativamente acompanhando ações jurídicas (em vários casos Ações Civis Públicas) para garantir segurança nas travessias, medidas de proteção e monitoramento do acesso à ferrovia, e sobretudo infraestruturas adequadas para as comunidades (viadutos, passarelas, túneis em todos os caminhos que as comunidades estão utilizando). A mesma estratégia se aplica para conflitos ligados à poluição sonora, às rachaduras nas casas provocadas pelas trepidações na passagem dos vagões, pelas remoções forçadas de casas e famílias em função da duplicação da ferrovia: JnT associa ações jurídicas pontuais a ações coletivas de reivindicação do direito de todas as comunidades ao longo dos trilhos.

Desde um ponto de vista geográfico mais amplo, destacamos a estratégia significativa da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale focar nos conflitos provocados por uma mesma empresa em diversos países e comunidades do mundo.

Isso mostra a existência de padrões diferentes de respeito dos direitos humanos das populações locais, frequentemente associado à maior ou menor força política dos governos dos diversos países.

Os AVs sistematizam suas análises e suas críticas à empresa através de “Relatórios Sombra”, que se opõem aos relatórios anuais de sustentabilidade que a Vale S.A. publica conforme as diretrizes de pactos internacionais como o Global Compact ou os paradigmas mínimos de respeito dos direitos humanos definidos pelo International Council on Mining and Metals (ICMM). Os relatórios sombra dos AVs demonstram que os relatórios oficiais frequentemente omitem ou disfarçam informações, contradizendo vários princípios de sustentabilidade, eticidade e respeito primordial à vida proclamados oficialmente pela empresa.

Todos os anos, os AVs organizam uma equipe (composta por membros das organizações associadas à articulação e por representantes das comunidades diretamente atingidas) para participar de forma crítica à Assembleia Geral dos Acionistas da Vale. Para isso, vários dos membros dos AVs compraram poucas ações que lhes garantem o direito de participar à Assembleia; preparando-se previamente de forma acurada, manifestam frente aos acionistas os riscos financeiros de investir em ações com forte impacto socioambiental e evidentes violações dos direitos humanos (“risco social”, assim como é definido pela própria nomenclatura empresarial).

Uma ação significativa de incidência dos AVs, junto com outros aliados, é a tentativa de reafirmar a força política acima dos interesses descontrolados da economia multinacional.

Destacamos em particular a participação dos AVs em dois processos, nesse sentido: o amplo comitê de movimentos e organizações que lutam há tempo pela aprovação nas Nações Unidas de um Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos[2] e as pressões para que o Governo do Canadá institua um Ombusdman[3] imparcial e suficientemente empoderado para investigar as violações das mineradoras canadenses em outros países (especialmente em nosso continente latino-americano).

No contexto latino-americano, a rede Iglesias y Minería aborda os mesmos conflitos a partir do viés religioso. De um lado, busca investigar e alimentar a mística que sustenta a resistência das comunidades (recentemente foram realizados no Brasil e no Equador seminários e debates sobre ecoteologia, pondo-se à escuta dos povos indígenas e das comunidades tradicionais[4]); do outro lado, visa monitorar e reagir à estratégia de sedução das grandes empresas mineradoras, que amadureceram mecanismos de cada vez maior aproximação às instituições das igrejas para buscar nelas mediadoras para os conflitos que existem junto às comunidades.

Nesse sentido, IyM tem um papel de articulação ‘horizontal’, entre as comunidades atingidas, fortalecendo nelas especialmente a dimensão da fé e o vínculo local com alguma organização religiosa; mas tem também uma atuação ‘vertical’, buscando incidência nas diversas esferas das igrejas e relacionando-se constantemente com as conferências episcopais nacionais, a Conferência Episcopal Latinoamericana (CELAM), o Consejo Latino Americano de Iglesias (CLAI) e o Dicastério para o desenvolvimento Humano Integral, no Vaticano.
Pe. Dário Bossi
Fevereiro de 2018

Contatos: www.justicanostrilhos.org  –  https://atingidospelavale.wordpress.com/   –  www.iglesiasymineria.org   –  (padredario@gmail.com).


[1] “Brasil: quanto valem os Direitos Humanos? Os impactos sobre os direitos humanos relacionados à indústria da mineração e siderurgia em Açailândia” (FIDH, 2011):
http://justicanostrilhos.org/2014/05/26/relatorio-fidh-quanto-valem-os-direitos-humanos/.

[2] Para maiores informações, ver aqui: https://treatyalliance.squarespace.com/declaracion/.

[3] Para maiores informações e aprofundamento sobre nossa posição, ver esse artigo publicado no Catholic Register: https://www.catholicregister.org/item/26707-new-mining-ombudsperson-greeted-with-guarded-optimism.

[4] Para aprofundamentos, veja-se esse artigo que sintetiza as reflexões realizadas no seminário de Mariana-MG, em novembro de 2017: http://iglesiasymineria.org/2017/11/15/ecoteologia-e-mineracao-espiritualidades-resistencias-e-alternativas-em-defesa-dos-territorios/.
 

ENCONTRO INTERNACIONAL
Novos Paradigmas para um Outro Mundo Possível

“Evitar o desastre ecológico. Construir a sociedade do bem viver”

14 e 15 de março de 2018 – Salvador da Bahia – Brasil

Apresentação
A humanidade vive um momento de profunda desarmonia consigo mesma e com o Planeta em que habita. Há uma consciência coletiva de que estamos no limiar de rupturas políticas, sociais, econômicas e ambientais. O momento histórico requer atitudes inovadoras, compromissos coletivos e solidariedade. Em meio ao caos, milhares de pessoas, grupos, comunidades, organizações e movimentos sociais constroem no seu dia-a-dia um outro mundo possível. Dar visibilidade a estas iniciativas, colocá-las em contato, permitir um momento de trocas e de reconhecimento coletivo é o sentido do Encontro Internacional – Novos Paradigmas para um Outro Mundo Possível – Evitar o desastre ecológico, construir a sociedade do bem viver.

Metodologia

Mesas de Convergências
O Encontro seguirá a metodologia do FSM 2018, realizando pelas manhãs grandes Mesas de Convergências para debates políticos conceituais sobre novos paradigmas à luz das experiências e práticas das redes, plataformas, movimentos e organizações convidadas.

Oficinas de Práticas Alternativas
As tarde serão dedicadas a Oficinas de Práticas Alternativas para demonstração de tecnologias, trocas de experiências, apresentações de casos concretos, demonstrações de produtos e equipamentos, filmes ou documentários e atividades de vivências coletivas.

PROGRAMAÇÃO

Dia 14/03/2018 - Manhã – 9h00 – Mesa de Abertura

Saudação Abertura

Abong – DKA – Fastenopfer - Fundação Rosa de Luxemburgo - Iser Assessoria – Misereor – União Europeia

Abertura da Mostra Fotográfica

O Rio que era Doce – os danos irreversíveis da mineração

Dia 14/03/2018 - Manhã – 9h30 - Mesa de Convergências

Novos Paradigmas para a sociedade do bem viver

Quais os elementos necessários para novos paradigmas de sociedade/economia/meio ambiente?

Convidadas/os: Bernd Nilles/Suíça; Kaká Werá/Brasil; Claudia Blanco/El Salvador; Godefroid Kä Mana Kangudie/Republica Democrática do Congo; Ladislau Dowbor/Brasil; Tânia Ricaldi/Bolívia.

Dia 14/03/2017 – Tarde – 15h00 - Oficinas de Práticas Alternativas

Práticas do Bem Viver e dos Comuns

Oficina 01: Energias Sustentáveis – Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

Oficina 02: Água é Vida, Não Mercadoria – Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e ASA

Oficina 03: Soberania Alimentar e Agroecologia -  Rede Ecovida de Agroecologia

Oficina 04: Sistemas Populares de Gestão de Resíduos – Mov. Nac. Catadores de Resíduos

Oficina 05: Fazemos a democracia que queremos – Coletivo A cidade que queremos

Oficina 06: Mariana: Não Esqueceremos – Movimento Atingidos Tragédia de Mariana

15/03/2018 – Manhã – 9h00 – Cinema de Resistência

Documentário: Uma Gota no Oceano / OPAN – Luiz Fernando Carvalho

15/03/2018 – Manhã – 9h30 - Mesa de Convergências

Desafios e Alternativas para a transição para outro mundo

Passos e estratégias de transição: O que fazer? Com quem fazer?

Quais as principais mudanças? Quem serão os sujeitos das mudanças?

Convidadas/os: Pablo Solon/Bolívia; Patrick Viveret/França; Ricardo Petrella/Itália; Salete Carolo/Brasil; Sônia Guajajara/Brasil; Valdecir Nascimento/Brasil.

15/03/2018 – Tarde - 15h00 – Oficinas de Práticas Alternativas

Alternativas de Transição para as cidades
Oficina 07: Educação Emancipadora, a práxis da transformação – Rede Educação Cidadã

Oficina 08: Culturas de Resistência, as juventudes fazem a diferença – Levante da Juventude
Oficina 09: Mulheres que Produzem riquezas e mudam vidas – GT Mulheres do FBES

Oficina 10: Moradia: Ocupação é a Solução – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Oficina 11: Tarifa Zero – Por uma Mobilidade Sustentável – Movimento Passe Livre

Oficina 12: O papel da sociedade civil na implementação dos ODS  - Agenda 2030

Onde
O Encontro Internacional ocorrerá na Tenda Novos Paradigmas construída no Território Social Mundial, possivelmente no Campus Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Como Participar:
Inscreva-se no Fórum Social Mundial 2018 pelo site www.wsf2018.org e envie uma mensagem para assessoria@abong.org.br solicitando inscrição que iremos retornar com as informações sobre como proceder.

Parcerias
Este Encontro se insere no âmbito do Projeto Novos Paradigmas desenvolvido pela Abong e sua associada Iser Assessoria em parceria com as agências internacionais, Misereor, DKA e Fastenopfer e, para o encontro, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da União Europeia.