Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
O texto de Guilherme Lopes publicado dia 15 no
7MARGENS dá-nos conta da posição do imã da Mesquita Central de Lisboa quanto à proibição de Fatima Habib participar numa competição de basquetebol com os braços tapados e a cabeça coberta.

Alega o xeque David Munir que nunca tal tinha sido exigido à atleta, considerando abusiva esta determinação da equipa de arbitragem e acusando-a de má fé, e referindo a possibilidade de uma manifestação de solidariedade com a jogadora em competições futuras. É uma atitude que nos faz pensar e que levanta questões prementes em sociedades multiculturais como é a nossa. De facto, nela constatamos a existência  de conflitos entre o direito à diferença, exigido pelas culturas minoritárias, e a criação de plataformas de convívio, de modo a que vários grupos culturais habitem um mesmo espaço e se relacionem pacificamente, evitando fricções.

Admitimos sem problema que as sociedades são regidas por diferentes valores e que há maneiras próprias de viver num mesmo espaço. O que nem sempre é pacífico, pois há certos direitos que embora se imponham como legítimos quando tomados cada um por si, poderão entrar em colisão quando se trata de convivência intercultural. Exemplificamos com a reivindicação dos direitos das mulheres, que frequentemente se torna um factor de antagonismo e de dissidência. Daí as questões que se levantam a quem se debruça sobre estudos multiculturais:

– Até que ponto os movimentos feministas que lutam pela autonomia e libertação das mulheres colidem com os direitos, igualmente legítimos, de autonomia e de especificidade das culturas minoritárias?

– Como resolver o choque de mentalidades entre os vários grupos de etnias e religiões e as sociedades ocidentais onde pretendem viver?

– Como ultrapassar a barreira de costumes ancestrais que estruturam as diversas culturas dando-lhes originalidade e consistência, quando certas práticas parecem obsoletas ou mesmo degradantes para a condição feminina, tal como ela é presentemente entendida pela maioria de europeus e americanos?

O caminho traçado desde as pretensões das primeiras feministas pelo direito ao voto, até às teses das actuais “filosofias de género” pode ser comparado a uma corrida em que progressivamente os vários obstáculos foram ultrapassados visando a conquista de um novo estatuto para a condição feminina.

Só que este percurso aparentemente linear se revelou sinuoso e internamente conflitual. Paralelamente aos novos direitos adquiridos foram surgindo questões que os puseram em causa, como por ex: será que os direitos das mulheres tal como foram pensados no Ocidente irão afectar a identidade dos grupos minoritários pondo em causa a multiculturalidade? Como sair da cómoda posição relativista em que se nega a possibilidade de detectar valores universais, aceitando-se que cada cultura tem os seus? Como evitar a tentação de considerar que os valores ocidentais são superiores aos das outras culturas e que, como tal, devem ser acatados pelos grupos étnicos que, ao abandonarem os seus países, deverão adaptar-se a novas formas de vida? Deveremos fechar os olhos a situações comuns em certas culturas como os casamentos forçados, a menoridade das noivas e esposas, a subordinação das mulheres a maridos, pais, irmãos e parentes masculinos, a perseguição às raparigas e mulheres que estudam, a aceitação de castigos físicos, as práticas como a mutilação genital, a imposição da burka, do tchador ou do simples véu?

Verificamos que a relação entre os diferentes feminismos e a multiculturalidade está longe de ser pacífica e que há dissidências fundas entre as estudiosas destas temáticas. Assim, Susan Moller Okin denuncia a situação crítica da maioria das mulheres que integram culturas étnicas. Para a filósofa, o estatuto destas mulheres no seio dos seus grupos impede que se assumam como donas do seu destino (mistresses of their own destiny).[1]

Circunscritas ao estatuto de esposas e de mães, o seu horizonte de expectativa reduz-se a um bom casamento, quase sempre concertado pela família. Este é o seu ideal de realização, sendo raras as que conseguem orientar-se para outros interesses que não os privados e familiares. Okin critica os poderes que são conferidos a comunidades fechadas, ignorando-se os abusos nelas ocorridos relativamente à população feminina. Uma das suas lutas tem sido o direito que deve ser conferido a cada um (e a cada uma) de poderem escolher livremente a sua vida, dentro ou fora do grupo a que pertencem. E verifica que essa escolha é muito mais difícil para as mulheres do que para os homens.

Outra é a posição de Monique Deveaux que nos propõe uma abordagem de conciliação entre os valores defendidos pelas culturas maioritárias e as minorias que nelas habitam, tentando estabelecer pontes à custa de algumas concessões, com o objectivo muito pragmático de alcançar entendimentos recíprocos. Deveaux apela para um reconhecimento mútuo das instituições do país de acolhimento e dos grupos acolhidos. Em A Deliberative Approach to Conflicts of Culture[2], a autora centra-se no universo sul-africano e debruça-se sobre um caso concreto – os casamentos concertados pelos pais, uma prática que a Constituição sul-africana pós-apartheid procurou combater. Segundo Deveaux, mais do que impedi-la ou dificultá-la interessa negociar sem impor normas pois a abordagem dos conflitos deve solucionar-se de um modo não impositivo.[3] Contrariando a tese de que “West is best”, as mulheres do Terceiro Mundo deveriam contrapor as suas propostas às feministas ocidentais, dispensando soluções já gastas e mostrando-se criativas e autónomas na escolha do seus próprios caminhos.

É de louvar o respeito que Monique Deveaux demonstra pelo grupo e pelos seus membros, considerando-os determinantes nas decisões a tomar. Mas será lícito sacrificar os direitos das mulheres à coerência e à autonomia das culturas? Certos costumes só compulsivamente desaparecem. Se a metodologia proposta das concessões mútuas fosse aceite como critério determinante de diálogo intercultural ainda hoje estariam em vigor práticas como a escravatura ou o apartheid, cuja manutenção convinha a determinados grupos.

É tempo de chamar a filosofia a debruçar-se sobre estas questões, analisando-as sem preconceitos e tentando resolvê-las por meio de uma argumentação objectiva. Nunca esquecendo as pessoas concretas – neste caso as mulheres. Por isso termino com o testemunho de uma estudante iraniana que foi estudar para França, onde finalmente conseguiu libertar-se do véu: “Dos treze aos vinte e três anos fui reprimida, condenada a ser uma muçulmana, uma mulher submetida e prisioneira debaixo de um véu negro. Dos treze aos vinte e três anos. E não deixaria ninguém dizer que foram os anos mais belos da minha vida”. (Chahdortt Djavann)[4]

Como diz o adágio popular: “contra factos não há argumentos.”

Notas

[1] Susan Moller Okin, “Is Multiculturalism Bad for Women?” in J. Cohen, M. Howard and Martha Nussbaum (eds.), Is Multiculturalism Bad for Women?, Princeton University Press, 1999, pp. 9-24.

[2] Monique Deveaux,”A Deliberative Approach to Conflicts of Culture”, in Political Theory, vol. 31, 6 (December 2003), pp. 780-807.

[3] Monique Deveaux, “A Deliberative Approach to Conflicts of Culture”, p. 785.

[4] Chahdortt Djavann, Bas les voiles, Paris, Gallimard, 2003, p. 7.

[Luísa Ribeiro Ferreira  – 7Margens]
Maria Luísa Ribeiro Ferreira é professora catedrática de Filosofia da Faculdade de Letras de Universidade de Lisboa