No Ocidente, os campos de vergonha e a “globalização da indiferença”

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Sábado, 13 de Julho de 2019
Não desiste. Seis anos atrás, o Papa Francisco escolheu Lampedusa, a ilha ao sul da Sicília, para sua primeira saída do Vaticano e denunciava a “globalização da indiferença” a respeito dos refugiados engolidos pelo Mediterrâneo. Era um símbolo forte. Um papa finalmente ousava. A expressão acertou o alvo.

Realmente? Seis anos depois, na segunda-feira, 8 de julho, o chefe da Igreja Católica considerou útil lembrar que “os migrantes são, antes de mais nada, seres humanos”. Talvez essa verdade básica tenha sido especificamente endereçada ao ministro do Interior italiano, um certo Matteo Salvini, que na terça-feira foi à Sicília para fechar triunfalmente, perto de Catania, aquele que havia sido o maior campo de acolhimento para migrantes na Europa. com mais de 4000 pessoas em 2014. Previsto para 3000 pessoas, aquele campo tinha se transformado em um inferno, um lugar de tráficos de todos os tipos.

Se Salvini, chefe da Lega de extrema direita, exulta, não é porque ele resolveu o problema dos requerentes de asilo; é porque se fez eleger em 2018 com o compromisso de fechar aquele campo e manteve a sua promessa. Espalhados, os refugiados estão vagando hoje por todo o espaço Schengen. São “os novos judeus da Europa”, diz uma professora grega de Lesbos, onde outro campo acolhe cerca de 5.000 pessoas.

Sem dúvida, o papa também tem em mente outro governante quando lembra de que os migrantes são seres humanos: Donald Trump. O tratamento aos migrantes não é muito melhor do outro lado do Atlântico. O presidente dos EUA havia prometido que construiria um muro na fronteira com o México para impedir aos imigrantes ilegais entrar nos Estados Unidos. Não tendo conseguido financiar o muro, obrigou os governantes mexicanos a monitorar suas fronteiras e impedir o fluxo de migrantes vindos do sul antes que alcancem o Texas ou a Califórnia. Aqueles que passam são presos e colocados nos campos, junto com dezenas de milhares de outros migrantes que esperam para serem levados aos tribunais que deveriam decidir sobre sua expulsão.

A situação em alguns campos é alarmante. Matérias jornalísticas, visitas de parlamentares e, por fim, um relatório do inspetor geral do departamento de segurança interna revelaram um universo de celas superlotadas, onde as pessoas são forçadas a dormir de pé, em condições higiênicas deploráveis, sob o olhar dos guardas que não podem fazer nada. Acima de tudo, revelaram a desumanidade de um sistema incapaz de administrar os menores isolados; embora um juiz federal tenha acabado no ano passado com a prática inqualificável de separar as crianças de seus pais no momento da prisão, os guardas de fronteira continuam a separar os menores, ainda que pequenos, dos adultos que os acompanham.

Por exemplo, uma criança acompanhada por uma tia para alcançar os pais clandestinos nos Estados Unidos, será tirada de sua tia se ela for presa depois de cruzar a fronteira; será detida separadamente e possivelmente confiada a uma família de acolhimento. Acontece que, no centro de detenção de Clint, no Texas, os guardas, sobrecarregados e impotentes, confiam os menores aos adolescentes, na falta de adultos.

A jovem e brilhante eleita democrata Alexandria Ocasio-Cortez fez um escândalo falando em “campos de concentração” se referindo a esses centros de detenção. Exagerada!, afirmou a escritora Julie Orringer no New York Times: seria melhor compará-los aos campos de internação de Vichy, como o de Rivesaltes. Chegamos a esse ponto.

Vamos simplesmente defini-los de campos da vergonha – e isso não vale apenas aos Estados Unidos. Os europeus têm pelo menos o escrúpulo de não separar as crianças das suas famílias, mas certamente não podem dar aulas sobre a gestão dos migrantes. “Não existe crise migratória”, tenta-se tranquilizar hoje, visto que os números mostram uma diminuição considerável nas chegadas, graças à qual o tema passou para o segundo plano nas eleições europeias. Mas o problema está resolvido? Certamente não.

Se o número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo diminuiu, é apenas em parte porque Salvini fechou os portos para eles. Eles não desistiram de partir rumo à Europa, nem os migrantes latino-americanos de se dirigir ao norte; seu número diminuiu porque eles são parados antes de embarcarem. Eles são parados por quem? Oficialmente pelos turcos e pelos líbios. Mas, na realidade, por nós, europeus, incapazes de agir em uníssono para aquilo que pode ser gerenciado em conjunto. Para evitar termos que ver o trágico espetáculo dos corpos de crianças afogadas em nossas costas, os nossos governantes, com nossa bênção, confiaram a gestão dos migrantes à Turquia e, na falta de um Estado, às milícias da Líbias, onde vivem em um inferno. E, para evitar o cálculo macabro dos naufrágios, as fontes de informação foram sufocadas ou deslocalizadas.

Seis anos atrás, turistas barrigudos e bronzeados trajando roupas de banho nas praias espanholas observavam, estupefatos, os barcos encalhados dos quais saiam africanos exaustos e desidratados. Hoje, não se veem mais pessoas extenuadas, mas cadáveres, que os banhistas descobrem nas praias de Djerba. O zelador do cemitério de Zarzis, no sul da Tunísia, confidenciou seu cansaço à nossa correspondente especial, Lilia Blaise: ele enterrou cerca de 400 cadáveres e sabe que um naufrágio recente trará “ainda dezenas”. Como podem os valores que a Europa e, cada vez mais, os Estados Unidos, se orgulham de defendem, concordar com essa impotência? Ao devolver os cadáveres que engoliram, o Mediterrâneo e o Rio Grande nos colocam cara a cara com o nosso cinismo.
Sylvie Kaufmann, publicado por Le Monde, 11-07-2019.
A tradução é de Luisa Rabolini.

Refugiados e salgalhada de desinformação

Campo de refugiados de Kutupalong, em Cox’s Bazaar, Banglasdesh
(Foto reproduzida da conta de António Guterres na rede Twitter).

O objetivo deste texto é combater alguns mitos, facilmente derrubáveis, sobre a questão dos refugiados com meia dúzia de dados, de forma a contribuir para uma melhor e mais eficaz discussão sobre o tema. Porque não acredito que devamos perder a esperança de convencer as pessoas com os melhores dados e argumentos.

“Vêm todos para cá, encapotados de refugiados quando na verdade não o são.”

A definição de refugiado, de acordo com a Convenção de Genebra (protocolo emendado em 1967) é a seguinte:

“Refugiado [é] toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, se encontra fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da proteção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não pode ou, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo.”

As autoridades europeias sabem disto e aplicam aquilo que foi definido internacionalmente.

“São muitos. Estamos perante uma invasão ou, no mínimo, a caminhar para uma situação de insustentabilidade das nossas instituições sociais.”

Não é verdade: em 2018, a Europa tinha 512 milhões de habitantes; destes, 2,5 milhões eram refugiados e 646 mil requerentes de asilo (pessoas que, ao chegarem a um país, iniciam um pedido formal de proteção internacional porque a sua vida corre perigo no país de origem). São, respetivamente, 0,48% e 0,126% da população total.

Em Portugal, também em 2018, tínhamos 10.291.027 habitantes; destes, 2.136 eram refugiados (0,021% da população) e 1.285 requerentes de asilo (0,012%). Na Europa, os pedidos de asilo eram 259.400 em 2010, atingiram um pico com 1,321 milhões em 2015 e, em 2018, temos os tais 646 mil (de acordo com os números do Parlamento Europeu).

Percebe-se facilmente que não há nenhuma invasão, pois estamos perante valores muito marginais em relação à população total. Sobretudo atendendo a um quadro demográfico preocupante na Europa e em Portugal, estas pessoas, geralmente muito jovens, podem inclusivamente dar um contributo positivo às nossas instituições sociais, como é o caso da Segurança Social.

“Porque não vão para os países à volta?”

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2017, a Turquia é o país do mundo com mais refugiados (3,48 milhões), seguida do Paquistão (1,39 milhões), fruto em grande medida da instabilidade de décadas no Afeganistão, e do Uganda (1,35 milhões) a fechar o pódio. Este último tem refugiados sobretudo da República Democrática do Congo e do Sudão do Sul, país que foi e é vítima de um forte conflito que levou inclusivamente à divisão entre Sudão e Sudão do Sul.

Na lista, vem a seguir o Líbano (998 mil), o equivalente a um sexto da população total, sendo visível o grau de insustentabilidade para fazer face aos fluxos migratórios. Neste “top 10”, apenas aparecem dois países europeus: a Alemanha (6º) e a França (10º). Diz também o ACNUR que “os países menos desenvolvidos que são responsáveis por 1,25% da economia global são também os que acolhem um terço dos refugiados do mundo.”.

Ora, é claro que os refugiados fogem para onde conseguem, sendo a zona periférica aos principais conflitos a mais afetada pela vaga migratória. É também evidente que o problema não se limita a países específicos, sendo, por isso, um problema global que necessita de resolução a nível global. Estes países limítrofes são, muitos deles, também países instáveis, quando comparados com a realidade europeia e ocidental e, sobretudo, países com altas debilidades a nível das suas instituições ou estruturas económicas e de apoio social.

Por esses motivos, há necessidade do apoio de ONG (Organizações Não-Governamentais) para tentar minimizar os impactos destas grandes massas migratórias. No entanto, o caminho não é fácil. Eis os maiores campos de refugiados em 2018, segundo dados das Nações Unidas (nenhum dos dez maiores está na Europa):

  1. Kutupalong em Cox’s Bazaar, Bangladesh (887 mil pessoas).
  2. Bidi Bidi, no noroeste do Uganda (285 mil).
  3. Dadaab Refugee Complex, Quénia (235 mil).

O maior campo, Kutupalong, tem mais habitantes do que os concelhos de Lisboa e Porto juntos, enquanto Bidi Bidi e o Dadaab Refugee Complex têm mais população do que a generalidade das cidades portuguesas. É desolador olhar para estes números e para as imagens que podemos ver, como esta: 

“O que é que temos a ver com os problemas de outros estados soberanos?”

Choca este comentário, mas também é real. Tal como aconteceu em sentido inverso na altura, por exemplo, da II Guerra Mundial, uma pessoa tem de ser auxiliada quando foge de uma guerra ou perseguição, independentemente da sua etnia, cultura ou religião. Foram esses os valores pelos quais a sociedade se regeu desde sempre e, sem eles, creio que pouco fica.

A ideia de compaixão para com o sofrimento de um ser igual a nós é uma questão do âmbito da nossa normalidade biológica evolutiva, trabalhada e aprimorada ao longo de séculos de construção civilizacional. E foi com base nessa construção, com influências das mais diversas épocas, espaços e correntes filosóficas, que se chegou á elaboração dos Direitos Humanos. O projeto europeu, erguido fundamentalmente pelas correntes da social-democracia e democracia cristã, não pode nem deve negá-lo. Ou seja, subordinar um problema humanitário a questões de fronteira parece-me perigoso.

Uma nova dinâmica

Nesta era do digital e do instantâneo, a forma como a informação flui e é selecionada pelos vários agentes que dela dependem, seja enquanto criadores ou enquanto consumidores, é talvez a maior questão que se coloca. Esta nova dinâmica, à qual ainda poucos se habituaram, possui forças cujo potencial – construtivo ou destrutivo – ainda não conhecemos.

Ora, ao longo dos últimos anos, sobretudo num contexto europeu, a crise migratória tem vindo a ser igualmente um dos maiores temas. E tem sido exatamente com a junção desta crise à nova forma de comunicar que vários problemas têm surgido na opinião pública, deixando uma marca no quadro e organização das instituições europeias e nacionais, através do voto.

Várias destas afirmações (se não todas, na verdade) podem parecer óbvias. Sendo isso verdade, em parte, talvez não seja assim para todas as pessoas. E é com todos que se fazem as sociedades e a democracia.

João Catarino Campos é estudante de Economia no ISEG
Lisbon School of Economics and Management.
(joaopccampos24@gmail.com)

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