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Mudanças necessárias: a reinvenção do Fórum Social Mundial

Sábado, 11 de Novembro de 2017
“Não basta ser um espaço de reflexões, é preciso tomar decisões políticas concretas”, propõe o sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos, um ativista do Fórum Social Mundial (FSM) desde a primeira hora, membro do Conselho Internacional em representação da Universidade Popular dos Movimentos Sociais, e autor do livro “Fórum Social Mundial: Manual de Uso”, da Editora Cortez. “O FSM era simultaneamente um sintoma e um potenciador da esperança dos grupos sociais oprimidos – diz Boaventura –. (...) Quais as mudanças necessárias? Na assembleia plenária de Salvador será aprovada uma nova Carta de Princípios. Nos termos dessa carta, o FSM declara-se um órgão de defesa e de aprofundamento da democracia, com competências para tomar decisões políticas sempre que a democracia estiver em perigo."

O Fórum Social Mundial (FSM) reuniu-se pela primeira vez em Porto Alegre em 2001. Foi um acontecimento de extraordinária transcendência, porque sinalizou a emergência de uma forma de globalização alternativa à que estava a ser impulsionada pelo capitalismo global, cada vez mais dominado pela sua versão mais excludente e antissocial: o neoliberalismo.

Não era o primeiro sinal, mas foi, sem dúvida, o sinal mais consistente, aquele que inseriu na agenda internacional a ação dos movimentos e organizações sociais que lutavam nas mais diferentes regiões do mundo contra as muitas faces da exclusão social, econômica, racial, etnocultural, sexista, religiosa, etc.

O FSM era simultaneamente um sintoma e um potenciador da esperança dos grupos sociais oprimidos. Surgia com uma vocação mundial a partir da América Latina, porque o subcontinente era então a região do mundo onde as classes populares estavam a traduzir a esperança com mais consistência em formas de governo progressista. Essa esperança, simultaneamente utópica e realista, tinha tido o seu reinício mais recente na Venezuela de Hugo Chávez, a partir de 1998, continuaria com a chegada ao poder de Lula (Brasil) e Néstor Kirchner (Argentina) em 2003 e, nos anos seguintes, Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), Manuel Zelaya (Honduras), Fernando Lugo (Paraguai) e Pepe Mujica (Uruguai).

Iniciava-se com o FSM uma década de esperança que, a partir do subcontinente, se projetava sobre todo o mundo. Era o único local onde fazia algum sentido político falar de “socialismo do século XXI”, mesmo se as práticas políticas concretas tivessem pouco a ver com os discursos.

A grande novidade do FSM e o seu mais precioso patrimônio foi tornar possível o maior interconhecimento dos movimentos e organizações sociais envolvidos nas mais diversas lutas em diferentes países e segundo culturas políticas historicamente muito distintas.

Nos primeiros tempos, esse propósito foi bem servido por uma cultura de discussão livre e consenso e pela recusa de o FSM, enquanto tal, tomar decisões políticas. Mas não evitou que, desde o princípio, se iniciasse um debate político entre os ativistas mais envolvidos, o qual se intensificou com os anos.

Algumas questões: poderia o FSM ser verdadeiramente mundial e progressista se as grandes ONGs o dominavam em detrimento das pequenas e dos movimentos sociais de base? Se quem precisava mais da solidariedade do FSM não tinha recursos para participar? Se as forças dominantes no FSM não lutavam contra o capitalismo, mas, quando muito, contra o neoliberalismo? Por detrás da ideologia do consenso, não se esconderia a mão de ferro de algumas entidades, pessoas e posições? Se não se podia tomar decisões políticas, qual seria a utilidade de continuarmos a nos reunir e a repetir?

Como não havia estruturas para organizar os debates, quem se sentia incomodado por essas questões foi abandonando o processo. Mas o gênio do FSM foi que, durante mais de dez anos, foi sempre atraindo novos movimentos e organizações.

No entanto, no fim da década de 2000, a conjuntura internacional tinha mudado num sentido adverso aos objetivos do FSM. Minados pelas suas contradições internas, os governos progressistas da América Latina entravam em crise.

O imperialismo americano, que durante uma década tinha permanecido centrado no Oriente Médio, regressava com força ao continente, e o primeiro sinal fora a destituição, em 2009, de Zelaya, um presidente democraticamente eleito. Era o primeiro ensaio do novo tipo de golpe institucional, sob capa democrática, que se repetiria em 2012 no Paraguai e em 2016 no Brasil.

O neoliberalismo, tendo agora ao seu total dispor o capitalismo financeiro global, investia contra todas as políticas de inclusão social. A crise financeira provocava a crise social e os movimentos tinham de se centrar nas lutas nacionais e locais.

Uma luta cada vez mais difícil, dada a perseguição repressiva. Sob o pretexto de “guerra ao terror”, a paranoia da vigilância e da segurança tornava difícil a própria mobilidade internacional dos ativistas, tal como se viu, em 2016, em Montreal, onde mais de 200 vistos foram recusados a ativistas do Sul.

Nestas circunstâncias, qual seria a viabilidade e a utilidade do FSM? No momento em que estavam em risco não apenas as políticas sociais, mas a própria democracia, seria sustentável a continuidade do FSM como um simples fórum de discussão, auto impedido de tomar decisões num momento em que forças neofascistas chegavam ao poder? Essas perguntas apontavam para uma crise existencial do FSM.

Essa crise atingiu o seu ponto máximo na reunião do Conselho Internacional (CI), em Montreal, em que esse órgão se recusou a tomar posição contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Brasil. Saí da reunião com a sensação de que o FSM estava numa bifurcação: ou mudava ou morria.

Durante os últimos meses, pensei que morreria. Nos últimos tempos, com a dinâmica que vejo surgir na preparação do FSM de Salvador, concluí que haveria a possibilidade de mudar, adaptando-se às dramáticas condições e desafios do presente.

Quais as mudanças necessárias? Na assembleia plenária de Salvador será aprovada uma nova Carta de Princípios. Nos termos dessa carta, o FSM declara-se um órgão de defesa e de aprofundamento da democracia, com competências para tomar decisões políticas sempre que a democracia estiver em perigo.

As decisões políticas concretas são tomadas pelos movimentos e organizações que promovem cada encontro do FSM, qualquer que seja o seu âmbito geográfico ou temático. As decisões políticas são válidas no âmbito geográfico e temático em que forem tomadas.

O atual CI autodissolve-se na sua próxima reunião e será reconstruído de raiz na assembleia plenária de Salvador, segundo critérios que o evento definirá. O FSM de Salvador é, talvez, hoje mais necessário do que foi o de Porto Alegre. Haverá condições para não desperdiçar esta (última?) oportunidade?
Boaventura de Sousa Santos