Apib denuncia o lobby mineral sobre terras indígenas no Brasil

O documento aponta que o avanço da mineração não ocorre apenas por demanda econômica, mas por meio de uma estrutura de financiamento, lobby e influência institucional que alcança os três poderes da República. Esse cenário se intensifica no contexto da chamada transição energética, que tem impulsionado a busca por minerais estratégicos como lítio, cobre e níquel.

Segundo o relatório, apenas na Amazônia existem mais de 5 mil requerimentos minerários ativos, sendo que mais de 1.300 incidem sobre terras indígenas, seja por sobreposição direta ou proximidade crítica. Esses dados evidenciam a pressão crescente sobre territórios que desempenham papel fundamental na proteção da biodiversidade e no equilíbrio climático.

O estudo também alerta para a atuação de grupos organizados no Congresso Nacional e no sistema de justiça, que buscam flexibilizar normas e abrir caminho para a regulamentação da mineração em terras indígenas. Entre os riscos apontados está a possibilidade de avanço de projetos sem a garantia do direito à consulta livre, prévia e informada, conforme previsto na Constituição e em tratados internacionais.

Além da dimensão institucional, o relatório evidencia que os impactos já são sentidos nos territórios. Povos indígenas seguem denunciando invasões, violência e ameaças associadas à exploração mineral, reforçando que a defesa dos territórios é também a defesa da vida e do futuro do planeta.

Para a REPAM-Brasil, o documento reforça a urgência de fortalecer a incidência socioambiental, a proteção dos direitos dos povos originários e o compromisso com a Ecologia Integral, como propõe a encíclica Laudato Si’.

Diante da crise climática global, torna-se ainda mais necessário questionar modelos de desenvolvimento que, sob o discurso da sustentabilidade, reproduzem dinâmicas de exploração e aprofundam desigualdades históricas.
REPAM