A ‘humanidade magnífica’ de Leão XIV

Uma tentativa de visita guiada

Desde a sua publicação, a 15 de maio, não pararam de chover reações vindas de todos os quadrantes. É claro que há quem a não aprecie, mas espantou-me a reação maioritariamente favorável quanto à oportunidade, ao conteúdo e às propostas que lança à Igreja e ao mundo.

Li três vezes. Sublinhei. Tive a feliz oportunidade de falar sobre este documento em diversos ambientes, desde os media até encontros organizados em Moçambique e Angola. E confesso que quanto mais leio e mais debato, mais convicto fico acerca da importância do texto e do impacto que ele já vai tendo por esse mundo além.

Nas próximas crónicas vou tentar fazer uma visita guiada à encíclica, tentando destacar as ideias e propostas que considero mais ousadas e, por isso mesmo, desafiantes. Começa assim o Papa: ‘Cada geração recebe em herança a tarefa de dar forma ao seu tempo: de fazer amadurecer a história como um lugar onde a dignidade de cada pessoa seja salvaguardada, a justiça promovida e a fraternidade possibilitada’ (nº1). Leão XIV presta a primeira homenagem a Leão XIII que, em 1891, publicou a Rerum Novarum como resposta aos impactos da revolução industrial.

Discernimento com critério

O Papa aposta em duas imagens bíblicas que se contrapõem: a edificação da Torre de Babel (Gn 11, 1-9), em que o orgulho divide e destrói a humanidade; a reconstrução das muralhas de Jerusalém (Ne 2-6), onde o povo juntou forças e partilhou responsabilidades, inspirado por Deus. Estas imagens bíblicas ajudam a perceber que ‘a tecnologia pode curar, conectar, educar, cuidar da casa comum; mas também pode dividir, descartar, gerar novas injustiças’ (nº9). Há uma proposta de critérios de discernimento: ‘dignidade da pessoa, destinação universal dos bens, opções pelos pobres, cuidado da casa comum, paz’ que é preciso transformar em ações: ‘planeamento responsável, avaliações de impacto humano e social, inclusão dos mais frágeis, alfabetização digital, pesquisa e indústria orientadas para a justiça e a paz’ (nº14).

O primeiro capítulo faz nos passear por uma história rica: o património da doutrina social da Igreja que partilha a verdade do Evangelho: ‘uma verdade que não teme a diversidade, mas a acolhe e ordena; que não elimina os conflitos, mas os transfigura; que recompõe aquilo que a história tende a dispersar’ (nº25). A DSI deixa-se interrogar pelos sinais dos tempos e alimenta-se com os contributos das ciências, das culturas e das experiências humanas. Por isso, ‘torna-se uma teologia da comunhão na história; um lugar onde a Palavra, que se fez carne, continua a tornar-se diálogo, memória e profecia’ (nº27).

DSI, uma longa história…

É longa e fecunda a história da DSI, enriquecida com o contributo de todos os Papas da era moderna: Leão XIII, Pio XI, Pio XII, João XXIII, Paulo VI, João Paulo II, Bento XVI e, claro, o Papa Francisco com a Laudato Si’ e a Fratelli Tutti. Em resumo, diz Leão XIV: ‘cada um, captando os desafios da sua época e interpretando as mudanças históricas a partir do Evangelho, fez emergir diferentes aspetos de um único património: a dignidade da pessoa, o valor do trabalho, a destinação universal dos bens, a solidariedade e a subsidiariedade, o cuidado da criação, a centralidade da paz e da fraternidade’ (nº45).

Fundamentos da Doutrina Social

O segundo capítulo aprofunda alguns dos fundamentos e princípios da Doutrina Social da Igreja (DSI). O ser humano é imagem do Deus trinitário e ‘tanto o anúncio como a experiência cristã, guiados pela ação do Espírito Santo, tendem a gerar no mundo consequências sociais’ (nº49). Sobre ‘a igual dignidade de todos os seres humanos’, o Papa Leão afirma: ‘o valor da pessoa, no entanto, não depende do que ela realiza ou produz, pois existem direitos que pertencem a todos simplesmente por serem pessoas’ (nº51).

O Papa defende que ‘a dignidade fundamental de cada pessoa não se adquire nem se merece, nem precisa de ser demonstrada’ (nº53). O último fundamento é o ‘altíssimo valor dos direitos humanos’. João Paulo II disse que ‘a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 1948) continua a ser, nos nossos dias, uma das mais excelsas expressões da consciência humana. Ela é uma pedra miliária no caminho do progresso moral da humanidade’ (nº54). Há um reconhecimento dos direitos das minorias e a afirmação da igual dignidade entre homens e mulheres (cf. nº57).

Cinco princípios da DSI

Leão XIV desenvolve cinco princípios da DSI. Inicia com o ‘bem comum’ como ‘o primeiro grande princípio da DSI, a forma social da dignidade reconhecida a cada um (…) um valor não negociável, tal como o é a promoção da vida’ (nº59). Segue-se ‘a destinação universal dos bens’: ‘os bens da terra – o solo, a água, o ar, os recursos naturais – são dados por Deus `inteira família humana para sustentar a vida de todos’ (nº65). Por isso, a propriedade privada está subordinada à destinação universal dos bens. Há hoje que, entre os bens que se destinam a todos ‘contar com as novas formas de propriedade: patentes, algoritmos, plataformas digitais, infraestruturas tecnológicas e dados’(nº67).

Outro princípio importante é o da subsidiariedade, ‘o princípio segundo o qual aquilo que as pessoas, as famílias, as comunidades locais e os organismos intermédios podem fazer não deve ser absorvido por instâncias superiores’ (nº68). O princípio da solidariedade também não é esquecido pelo Papa Leão que cita Paulo VI. Este ‘recordava que os deveres de solidariedade, justiça e caridade estão enraizados na fraternidade humana e sobrenatural que une homens e povos entre si’ (nº73). A solidariedade – dimensão global – é ‘o reconhecimento concreto de que o destino individual está ligado ao destino de todos: na verdade, – como repetiu o Papa Francisco – ninguém se salva sozinho’ (nº73). É defendido o combate à globalização da indiferença. Finalmente, o princípio da justiça social que exige ‘um olhar a partir dos últimos’ (nº78) e que ‘ninguém fique para trás’ (nº77), denunciando ‘a cultura do descartável’. A justiça social ‘exige que se olhe para indivíduos e povos a partir dos mais vulneráveis: pobres, migrantes, refugiados, deslocados internos, vítimas de violência, pessoas que vivem nas periferias urbanas ou existenciais’(nº78), combatendo o que João Paulo II chamou de ‘estruturas de pecado’.

Desenvolvimento integral

Há que evitar o surgir de novas formas de exclusão e privação de liberdade, combatendo a info-exclusão.

Teste decisivo para a justiça social é a forma como a sociedade trata migrantes, refugiados e toda a espécie de deslocados. É importante que a justiça seja orientada pela fraternidade e não pelo medo (cf. nº81). Há ainda que salvaguardar ‘o direito à esperança de quem é obrigado a partir’ bem como ‘o direito de permanecer em paz e segurança na própria terra’ (nº81).

Fundamental é o desenvolvimento humano integral: ‘o desenvolvimento é humano quando coloca as pessoas no centro e não a acumulação dos bens, quando abrange também os povos e não apenas os indivíduos’ (nº83). A ecologia integral (amar os pobres e proteger a natureza) é hoje uma dimensão imprescindível da DSI (nº84).

A DSI é um teste para a Igreja. Diz o Papa: ‘viver a justiça na Igreja significa melhorar as relações e as estruturas eclesiais. (…). Devem promover-se formas regulares de avaliação do exercício das responsabilidades ministeriais, que não sejam um julgamento das pessoas, mas instrumentos de aprendizagem e de correção orientados à missão (nº89).

A grandeza da pessoa e as promessas da Inteligência Artificial

O Papa Leão, no III Capítulo da encíclica Magnifica Humanitas põe a grandeza da pessoa humana em confronto com as promessas da Inteligência Artificial. Analisa o paradigma tecnocrático neste nosso mundo globalizado, em que vencem as lógicas perversas da eficiência, do domínio e do lucro (cf nº92). O Papa lembra que ‘mais poderoso não significa necessariamente melhor’ (nº93).

Já o Papa Paulo VI defendia que os progressos científicos, as invenções técnicas e o desenvolvimento económico ‘se não estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se, necessariamente, contra o homem’ (nº94). Também há que evitar o risco da concentração na mão de poucos do poder, em contexto digital, que vem do ‘controle das plataformas, das infraestruturas, dos dados e da capacidade de computação’ (nº95).

Critérios de discernimento

A conclusão que o Papa partilha é: ‘ante esta concentração de poder no mundo digital, os grandes princípios da DSI tornam-se critérios para avaliar e discernir o novo cenário: a dignidade inalienável da pessoa, o bem comum, a destinação universal dos bens, a subsidiariedade, a solidariedade e a justiça social’ (nº96). E, para Leão XIV é óbvio: ‘as ditas inteligências artificiais não vivem uma experiência, não possuem um corpo, não passam pela alegria e pela dor, não amadurecem nas relações, não conhecem internamente o que significa o amor, trabalho, amizade, responsabilidade. Nem sequer possuem uma consciência moral: não julgam o bem e o mal, não captam o sentido último das situações, não assumem sobre si o peso das consequências’ (nº99). Mas – há que reconhecer – a IA é uma ajuda preciosa, mas não é moralmente neutra e requer atenção. Também é importante olhar para a perspetiva ecológica: ‘é essencial desenvolver soluções tecnológicas mais sustentáveis para reduzir o impacto ambiental e cuidar da nossa Casa comum’ (nº101).

Utilizar e desarmar a IA

Temos de saber a quem pedir contas dos efeitos da utilização da IA. Há cautelas a ter: ‘pequenos grupos muito influentes podem orientar a informação e o consumo, condicionar processos democráticos e incidir sobre dinâmicas económicas em seu próprio benefício, contrariando a justiça social e a solidariedade entre os povos’ (nº108). E ‘falar de destinação universal dos bens significa encontrar formas de garantir o acesso universal às tecnologias e à formação’ (nº109).

O verbo mais forte é ‘desarmar’: ‘desarmar a IA significa subtraí-la à lógica da competição armada, que hoje não é apenas militar, mas também económica e cognitiva (…). Desarmar significa quebrar esta equivalência entre poder técnico e direito de governar’. Em conclusão: ‘a IA é o ambiente em que estamos imersos e o poder com que temos de lidar. Por isso, não basta regulá-la: deve ser desarmada e tornada acolhedora’ (nº110).

Pela arte, contra a exclusão

O Papa alerta para o risco da exposição a lógicas de domínio e exclusão, defendendo que ‘a qualidade de uma civilização não se mede pelo poder dos seus meios, mas pelo cuidado que sabe oferecer, pela capacidade de reconhecer o outro enquanto pessoa e não enquanto função’ (nº114).

Há que valorizar a cultura e a arte, ‘quando autênticas, impedem a normalização do mal. Assim, algumas obras assumiram um valor quase profético: a Nona Sinfonia de Beethoven, enquanto desejo de unidade; o quadro da Guernica, enquanto denúncia da desumanização; o filme A Lista de Schindler, enquanto convite a não deixar cair o passado no esquecimento’ (nº122).

Depois de apresentar bons exemplos de pessoas e instituições, diz Leão XIV: ‘é precisamente esta interconexão de instituições justas, testemunhos fidedignos e fidelidades quotidianas, que mantém viva a esperança e indica uma direção: permitir o crescimento da técnica sem deixar regredir o coração’ (nº126).

O humanismo cristão não rejeita a ciência e a técnica: ‘é um amor que nos guia: o que, enquanto indivíduos e enquanto sociedade, amamos verdadeiramente orienta nossas vidas e ações’. Conclui o Papa: ‘a era da IA não escapa a esta regra: a construção de Babel ou a de Jerusalém começa em cada um de nós’ (n°130).

Verdade, trabalho e liberdade

Há que salvaguardar o humano na transformação – defende Leão XIV na Magnifica Humanitas. A Verdade é apresentada como bem comum, aliada da democracia que, muitas vezes com a ajuda da Inteligência Artificial, enfrenta a desinformação. Pelo que ‘só a busca partilhada da verdade factual, assumida como bem comum, pode dar origem a uma correta comunicação’ (nº132). Assim, ‘uma sociedade é nobre e respeitável, nomeadamente porque cultiva a busca da verdade e pelo seu apego às verdades fundamentais’ (nº133).

É fundamental a promoção de uma ‘ecologia da comunicação’ através de normas transparentes, de um jornalismo sério e de uma consciência educativa a cultivar pela escola, pela família, pela universidade. As ‘também as comunidades cristãs devem empenhar-se numa comunicação transparente e na busca fiel da verdade dos factos’ (nº138).

O papel da Educação

Se é importante a educação para uma correta utilização da IA, também ‘devemos educar-nos ao jejum da IA e proteger os nossos jovens das promessas da máquina perfeita, daquela subtil sedução que parece tornar o pensamento humano inútil precisamente quando é mais necessário’ (nº140). Há que lutar contra todas as formas de bullying e cyberbullying.

A escola é central na busca da verdade. O primeiro desafio é sociopolítico, com a exigência de combate às ‘fortes desigualdades no acesso à escolaridade’ (nº144). O segundo é pedagógico, com exigências de atualização para ‘garantir um crescimento integral dos alunos’ (nº145). O terceiro é intelectual e sapiencial, promovendo ‘uma verdadeira higiene da atenção: ritmos que prevejam silêncio, estudo aprofundado, leitura, debate ponderado’ (nº146). Pede-se uma renovada aliança educativa, pois ‘a escola não é chamada a acompanhar a velocidade do mundo digital, mas a oferecer aquilo que o digital, por si só, não consegue: tempo partilhado para aprender e relações de confiança’ (nº147).

A dignidade do trabalho

A dignidade do trabalho na transição digital lembra que ‘é necessário conceber sistemas centrados na pessoa e não apenas no desempenho’ (nº150). Há que combater o drama do desemprego, nesta ‘quarta revolução industrial’: ‘a DSI insiste que o acesso ao trabalho deve continuar a ser um objetivo prioritário das políticas públicas e dos processos económicos, um critério para avaliar a qualidade humano de um modelo de desenvolvimento’ (nº154). Há que proteger os trabalhadores, dignificar o trabalho e ter em conta que ‘a liberdade económica não é absoluta e deve ser avaliada à luz do bem comum e da dignidade de cada pessoa’ (nº157). Também há que evitar que as crises económicas e financeiras penalizem sempre os mais pobres.

Distribuição da riqueza

Olhando o mundo, o Papa conclui: ‘a riqueza mundial cresceu em termos absolutos, mas intensificou-se a concentração nas mãos de poucos e aumentaram os desequilíbrios, tanto entre países como no interior dum mesmo país: poucos possuem demais e muitos possuem pouco, esta é a lógica de hoje’ (nº161).

A família é um bem social primário, ‘célula fundamental e insubstituível de toda a organização comunitária’ (nº165), muito atacada pelo desemprego e precaridade laboral, sobretudo os jovens.

A IA exige a salvaguarda da liberdade contra a dependência e a mercantilização. Há que educar para a sobriedade digital, proteção dos menores e combate a modelos que prosperam à custa da vulnerabilidade. Há que ter ainda cuidado com o risco de controlo social e das novas formas de escravatura, causadas e alimentadas por organizações criminosas: ‘a luta contra as novas formas de escravatura é um teste decisivo para o discernimento ético da IA e da transformação digital’ (nº174).

O colonialismo tem hoje um rosto inédito e ‘as novas formas de escravatura alimentam-se de cadeias económicas e infraestruturas digitais’. Há que passar ‘dum espaço predatório a um espaço de proteção, prevenção e promoção da dignidade’ (nº179).

A civilização do Amor

O papel que a Inteligência Artificial desempenha na guerra traz enormes riscos: ‘torna mais rápida e impessoal a decisão sobre a vida e a morte. e apresenta o recurso à força como uma opção imediata e exequível’ (nº182). Há dados evidentes: ‘a revolução digital está a modificar a gramática dos conflitos (…). A fronteira entre a proteção e a agressão está a dissipar-se’ (nº183).

Paulo VI introduziu a expressão ‘civilização do amor’ durante a Guerra fria, num tempo de corrida ao armamento e fortes desequilíbrios económicos. Trata-se de um ‘projeto exigente’ que o Papa Francisco explicou melhor na Fratelli Tutti: ’só este amor social, capaz de se tornar cultura e norma, pode gerar uma ordem internacional estável, transformando a convivência de simples coexistência armada numa comunidade de destino’ (nº186).

Nunca mais a guerra…

A guerra estás a normalizar-se, apesar do grito de Paulo VI nas ONU em 1965: ‘Nunca mais a guerra, nunca mais a guerra!’. Hoje, ‘a guerra é um instrumento de política internacional, enquanto precisamente se degradam aqueles critérios éticos que tinham limitado o seu uso’ (nº190). A guerra é hoje ‘preparada através de narrativas simplistas, lógicas de amigo-inimigo, desinformação e medo’ (nº192).

O Papa Leão é claro na afirmação da superação da teoria da ‘guerra justa’, que deve ser substituída pelo diálogo, a diplomacia e o perdão. Mas, quando a indústria bélica é setor chave na economia de alguns países, tudo se complica: ‘não podemos ignorar os enormes interesses económicos que estão por trás da guerra’ (nº193). Há que investir na prevenção de conflitos, pois é mais fácil iniciar uma guerra que terminá-la. A situação internacional complicou-se com ao surgir de novos protagonistas armados – grupos jihadistas, milícias privadas, redes criminosas: ‘o objetivo já não é uma vitória definitiva, mas a perpetuação do conflito como fonte de poder e rendimento’ (nº196). Nesta era da IA, há que evitar a corrida ao armamento. É importante identificar e verificar a cadeia de responsabilidades: ’quem projeta, quem treina, quem autoriza e quem utiliza deve poder prestar contas das suas escolhas’ (nº199).

Paz, fruto da Justiça

A construção da paz passou para segundo plano: ‘enfraquecem-se também as conquistas do direito humanitário: o princípio da proporcionalidade na resposta às agressões; a garantia do acesso à água, aos alimentos e aos bens essenciais; o respeito pela vida dos civis e das crianças são tratados como reminiscências ingénuas do passado’ (nº203).

A paz é fruto da justiça e da caridade, contrariando práticas e objetivos de ‘extremismos religiosos e fanatismos identitários’ (nº206), que marcam uma ‘época de notável cegueira espiritual e cultural’.

Na construção da civilização do amor ninguém está isento de responsabilidade, pois todos devem ‘zelar pela lógica da paz (com a verdade, a sobriedade, a proximidade, o cuidado’. O Papa Leão XIV propõe ‘cinco pistas de responsabilidades quotidianas e públicas: desarmar as palavras, construir a paz na justiça, assumir o olhar das vítimas, cultivar um saudável realismo, revitalizar o diálogo e o multilateralismo’ (nº213). Como defendia o Papa Francisco, ‘quem, para legitimar o terrorismo, a violência ou a guerra, usa o nome de Deus, trai a sua imagem: fazer guerra em nome da religião significa, na realidade, ferir a própria religião’ (nº223).

Em jeito de conclusão

Na Conclusão, o Papa diz que ‘quem salva o homem é o amor divino que desce ao ponto mais vulnerável da sua história e a regenera profundamente’ (nº232). Assim, ‘a Eucaristia abre-nos à justiça e à partilha, com uma atenção preferencial para com quem carrega o fardo da pobreza e da marginalização’ (nº235). É urgente a formação para viver no mundo digital, bem como o cuidado das relações e o amor pela justiça e pela paz.

O exemplo mais completo é-nos fornecido por Maria e narrado no Magnificat: ‘com a mesma fé de Maria, tornemo-nos tecelões de esperança no nosso mundo, partilhando o que somos e o que temos’ (nº245).

Padre Tony Neves, CSSp