Etiópia-Quénia: Moyale, confrontos e refugiados ao longo de uma fronteira nunca definida

Na Etiópia, as tensões entre as diferentes regiões e os diversos grupos étnicos são numerosas e estão sempre prestes a se transformar em verdadeiros conflitos, frequentemente com repercussões que ultrapassam as fronteiras nacionais. Nos últimos meses, as tensões voltaram a se intensificar na região setentrional de Tigray, o conflito mais preocupante e conhecido devido ao seu impacto no equilíbrio do poder interno do país e às suas consequências para as áreas vizinhas e para toda a região. Mas não é o único.

As raízes: o federalismo étnico

Também voltaram a se agravar as tensões no sul, entre as regiões oromo e somali, em torno de questões territoriais cujas raízes remontam ao sistema federal baseado em critérios étnicos, introduzido nos anos 1990, após a queda do regime comunista do coronel Menguistu Haile Mariam.

Desde então, muitas das fronteiras internas permaneceram indefinidas, estando mais relacionadas à presença de comunidades étnicas do que a linhas territoriais claramente demarcadas e reconhecidas por todos. É o caso da fronteira entre a região oromo, o estado regional de Oromia, e a região somali, o estado regional Somali (Somali Regional State).

Moyale, cidade fronteiriça

As questões não resolvidas convergem em Moyale, uma cidade de grande importância econômica, onde a fronteira entre as duas regiões nunca foi claramente delimitada. Moyale é uma cidade fronteiriça em sentido literal: não apenas é disputada entre duas regiões etíopes, como também é atravessada pela fronteira internacional com o Quénia. Trata-se de um ponto fundamental para o comércio entre os dois países e para as rotas migratórias, tanto regulares quanto irregulares.

No lado etíope, a cidade tem sido frequentemente palco de confrontos, sobretudo entre a comunidade oromo dos borana e a comunidade somali dos garre, muitos dos quais têm membros da família extensa vivendo em território queniano. Por esse motivo, o Quénia também acaba envolvido no conflito. As crises mais recentes ocorreram em 2008, 2012 e 2018.

O estopim de 18 de outubro

O conflito atual começou em 18 de outubro. A causa imediata teria sido a abertura de um escritório administrativo somali em uma área disputada da cidade. Os borana consideraram uma provocação a bandeira da região somali hasteada no edifício, interpretando o gesto como uma flagrante violação de seu território e de sua jurisdição administrativa.

Nos confrontos que se seguiram, morreu uma menina de 13 anos que, segundo o relato dos borana, tentava baixar pessoalmente aquela bandeira. O episódio inflamou ainda mais os ânimos e, nos dias seguintes, os confrontos se intensificaram, assumindo rapidamente as dimensões de um verdadeiro conflito armado, com o uso inclusive de armas pesadas, como a artilharia. A violência também se espalhou por outros sete distritos administrativos ao longo da fronteira entre as duas regiões.

Uma crise humanitária

A situação se agravou a tal ponto que pelo menos 50 mil pessoas foram obrigadas a fugir, em sua grande maioria mulheres e crianças, buscando refúgio na parte queniana da cidade e nas áreas vizinhas.

Desencadeou-se, assim, uma crise humanitária que as autoridades competentes, especialmente as do condado de Marsabit, ao qual pertence a cidade queniana de Moyale, têm dificuldades para enfrentar, apesar do apoio da Cruz Vermelha e do ACNUR.

De acordo com os levantamentos mais recentes realizados por organizações internacionais, 71 por cento das famílias deslocadas não teriam alimentos suficientes, enquanto 80 por cento apontam justamente a alimentação como sua necessidade mais urgente.

O Quénia entre a segurança e a diplomacia

O conflito etíope rapidamente se transformou também em uma questão de segurança para o Quénia. O país enviou à região as autoridades competentes e mobilizou suas forças de segurança para proteger tanto a população quanto o território nacional.

Os confrontos provocaram medo e vítimas também na Moyale queniana, especialmente nos bairros mais próximos da fronteira, onde caíram balas e artefatos explosivos, obrigando numerosas famílias a fugir. Esses deslocados quenianos se juntaram aos refugiados etíopes.

O Quénia também está atuando no campo diplomático para conter a crise. Musalia Mudavadi, secretário-chefe do Gabinete e ministro das Relações Exteriores e da Diáspora, participa diretamente das negociações. Por enquanto, porém, as partes em conflito não parecem dispostas a depor as armas.

Fronteira fechada, comércio paralisado

A crise de Moyale também está provocando graves consequências econômicas. O posto de fronteira e a alfândega estão fechados e, há aproximadamente vinte dias, uma importante rota comercial da África Oriental permanece bloqueada. Trata-se de uma via que conecta diretamente o porto de Mombaça a Adis Abeba, passando por Nairóbi.

A imagem mais emblemática da crise é a das longuíssimas filas de caminhões parados nos dois lados da fronteira, transportando mercadorias que incluem também produtos alimentícios perecíveis.

Também foram interrompidas as atividades comerciais locais dos pequenos comerciantes das comunidades que vivem em um raio de até 100 quilômetros da fronteira. Esses comerciantes se beneficiavam de procedimentos aduaneiros simplificados graças ao Simplified Trade Border Regime, assinado em dezembro do ano passado e implementado há apenas alguns meses.

O resultado é uma redução da oferta de produtos nos mercados, inclusive nos locais, e um aumento dos preços que, segundo estimativas confiáveis, chega a 20 por cento. Trata-se de mais um grave problema para uma população que já está sofrendo diretamente as consequências do conflito.

Bruna Sironi – Nigrizia